A O crime é o fato típico, ilícito e culpável.
B O índio que não teve contato com a civilização e não tem como conhecer a ilicitude de um fato típico e ilícito não comete crime.
C O menor de dezoito anos não comete crime.
D O indivíduo portador de um transtorno psiquiátrico de natureza psicótica grave não comete crime.
E O indivíduo que comete um fato ilícito, sem dolo ou culpa, não comete crime.