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#2806421

Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Assim, Valtemir deve responder pelo crime de:

  • satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (artigo 218-A do CP).
  • submissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual (artigo 244-A da Lei nº 8.069/1990).
  • estupro de vulnerável (artigo 217-A do CP).
  • corrupção de menores (Lei nº 2.252/1954).
  • assédio sexual (artigo 216-A do CP).
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