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#2806314

O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim:

  • a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da territorialidade.
  • a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio do pavilhão.
  • a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da justiça universal.
  • a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da defesa.
  • a lei penal japonesa será aplicada ao caso, em razão do crime ter ocorrido em águas sob soberania do Japão.
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