A A criança não pode ser testemunha, em face de não poder prestar juramento.
B O depoimento da testemunha poderá ser por escrito.
C Se ocorrer dúvida sobre a identidade da testemunha, o Juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance, somente podendo tomar seu depoimento após o esclarecimento da sua identidade.
D São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.
E As testemunhas não poderão consultar apontamentos.