Anulada / Desatualizada
Sebastião promoveu, organizou e dirigiu as atividades exercidas por Maria, Paula e Ariane, que veiculavam anúncios publicitários na imprensa, oferecendo carta de crédito para aquisição de veículos que não existiam. Inclusive, garantiam às vítimas a liberação da carta de crédito no prazo máximo de uma semana. Chegarama firmar contrato com cinco vítimas, que, a despeito de efetuarem o pagamento, nunca receberam os veículos. Portanto, pode-se afirmar que praticaram:
I. Crime contra o consumidor (artigo 7º, inciso VII, da Lei nº 8.137/1990).
II. Crime contra o consumidor (Lei nº 8.078/1990).
III. Quadrilha ou bando (artigo 288 doCP).
IV. Estelionato (artigo 171 doCP)
Indique a opção que contempla a(s) assertiva(s) correta(s).
I. Crime contra o consumidor (artigo 7º, inciso VII, da Lei nº 8.137/1990).
II. Crime contra o consumidor (Lei nº 8.078/1990).
III. Quadrilha ou bando (artigo 288 doCP).
IV. Estelionato (artigo 171 doCP)
Indique a opção que contempla a(s) assertiva(s) correta(s).
