A O controle dos saldos inscritos, tanto os pagos quanto os não pagos, é feito em contas do passivo.
B A inscrição de despesas como restos a pagar será efetuada no encerramento do exercício financeiro de emissão da nota de empenho.
C Após inscritos, os restos a pagar terão validade indeterminada até a sua liquidação e/ou pagamento.
D A inscrição e o cancelamento de restos a pagar não processados são controlados em contas do ativo.
E A inscrição de despesas como restos a pagar será efetuada na abertura do exercício financeiro posterior ao da emissão da nota de empenho.