A as Instituições de Ensino Superior incluirão o assunto nos conteúdos de disciplinas e atividades.
B será trabalhada unicamente nas disciplinas de EducaçãoArtística, Literatura eHistória do Brasil.
C casos que configurem racismo serão tratados como crimes imprescritíveis e inafiançáveis.
D um dos objetivos é educar cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial.
E tempor objetivo a divulgação e produção de conhecimentos na área.