A ofertar ajuda financeira de caráter assistencial.
B financiar pesquisas não vinculadas às instituições de ensino.
C remunerar docentes e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função.
D a construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.
E não financiar o uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino.