A não são exigidas atividades presenciais obrigatórias, por se tratar de um curso a distância.
B é uma modalidade educacional mediada pela tecnologia que prevê interação entre professores e alunos em lugares e tempos diversos.
C é uma modalidade de ensino em ascensão que busca alcançar o patamar de qualidade do ensino regular presencial em sua estrutura de organização.
D não gozará de tratamento diferenciado por parte do poder público.
E poderá ser oferecida por instituições privadas não credenciadas à União.