Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Proteção Social ao Idoso,
Proteção Social às Pessoas com Deficiência,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS),
Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de
um salário-mínimo mensal à pessoa que comprove
não possuir meios de prover a própria manutenção
nem de tê-la provida por sua família, pessoa esta com
deficiência ou que seja idosa:
