A é obrigatória para os contratos escritos de execução de obras ou prestação de serviços, mas facultativa para os verbais.
B deve ser mantida pelo responsável técnico, em uma via, no local da obra ou serviço.
C pode ser registrada por profissional com registro suspenso, mas não cancelado.
D a partir de sua baixa, exime o profissional das responsabilidades administrativa, civil e penal.
E não pode ser cancelada por inexecução das atividades nela descritas.