A É vedada a participação da iniciativa privada na assistência à saúde.
B Compete ao Sistema Único de Saúde instituir e arrecadar tributos para financiamento da assistência à saúde.
C Nos casos previstos em lei, é permitida a participação de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil.
D Não há mínimo a ser investido em saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
E As ações e serviços públicos de saúde são centralizados e dirigidos pela União.