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#2783848

Entende-se por desforço possessório no Código Civil em vigor:

  • o remédio judicial utilizado para corrigir agressão que faz cessar a posse.
  • a disputa da posse combase no domínio.
  • o remédio judicial utilizado para corrigir agressões que ameaçam a posse.
  • autotutela legítima da defesa da posse.
  • o ato de reintegração judicial da posse que independe do concurso do réu.
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