A as instituições privadas não poderão participar do Sistema Único de Saúde.
B não é permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
C é absolutamente vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
D não compete ao Sistema Único de Saúde executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
E a assistência à saúde não é livre à iniciativa privada.