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#2783517

O instituto da substituição tributária do ICMS objetiva tornar mais eficiente e eficaz a arrecadação desse tributo. Nesse sentido, ao substituto tributário é imputada a obrigação de calcular, cobrar e recolher o imposto que será devido nas operações posteriores. Dentre as alternativas abaixo disponibilizadas, identifique aquela que NÃO apresenta uma característica do modelo de substituição tributária.

  • Retenção do imposto no momento da venda para o atacadista, distribuidor ou comerciante.
  • Instituição, pelo estado, da margem de valor agregado.
  • A existência do contribuinte substituto e do contribuinte substituído.
  • Nesse modelo, o contribuinte substituído faz a recuperação do imposto.
  • Esse modelo abrange a operação própria, em que existe o fato gerador e as operações posteriores em que o fato gerador ainda irá ocorrer.
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