A documento administrativo e normativo de uma unidade escolar que, fundamentado na proposta pedagógica, estabelece a organização e o funcionamento da escola.
B documento que norteia o currículo disciplinar da escola realizado de form a dem ocrática, priorizando a participação da comunidade na tomada de decisões.
C documento administrativo opcional de uma unidade escolar, que estabelece a organização e o funcionamento da escola e regulamenta as relações entre professores e funcionários.
D um conjunto de regras de direitos e deveres, que professores e alunos devem cumprir.
E uma lei que define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição.