A O perito médico tem sua atuação restrita à fase de inquérito de um processo.
B O atestado médico não é considerado documento médico-legal.
C O médico assistente pode fornecer a declaração de óbito de seu paciente mesmo que haja suspeita de violência.
D Não é necessário o preenchimento da Declaração de Óbito de nascidos mortos.
E Relatório médico-legal é a descrição minuciosa de uma perícia médica a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária.