A quando o erro do agente recai sobre a existência ou sobre os limites de uma causa de justificação, tem-se o erro de proibição.
B no erro de tipo essencial escusável há exclusão da tipicidade.
C o Código Penal adotou a teoria estrita da culpabilidade acerca do erro incidente sobre as causas de justificação.
D o erro acidental atinge os aspectos ou dados secundários do delito.
E no erro de proibição inescusável, o agente poderá ter a pena atenuada.