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#2869653

“A partir de 1970, iniciou-se o ciclo econômico agropecuário, resultado da política de colonização promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em diversas regiões do então Território Federal de Rondônia. Os colonos recebiam licenças de ocupação, derrubavam a floresta e os primeiros cereais que plantavam eram o arroz, feijão, milho, banana e em seguida plantavam café ou cacau.”

Sobre a estrutura fundiária e suas relações de trabalho no campo brasileiro, em particular no estado de Rondônia, assinale a alternativa correta.

  • A Lei de Terras (Lei n° 601/1850) vem, em definitivo, substituir o regime de sesmarias. Junto com o código comercial, é a lei mais antiga ainda em vigor no Brasil. A Lei de Terras permite que todos os trabalhadores rurais tenham acesso à terra.
  • A expansão da colonização na fronteira agropastoril continua gerando vários conflitos com as populações indígenas locais, que tiveram seus territórios ocupados ou invadidos pelos colonos ou posseiros, com ou sem autorização do INCRA
  • No fim da década de 1950 e início dos anos 1960, foi instituído em Rondônia o Programa Polonordeste. Com ele, a rodovia BR-364 (Cuiabá – Porto Velho) foi pavimentada e vários projetos de colonização foram executados.
  • Nas áreas de fronteiras agrícolas, todos os trabalhadores rurais possuem títulos de propriedade da terra.
  • Os boias-frias são assalariados que trabalham nas propriedades rurais de forma permanente e com vínculo empregatício
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