A definir padrões de qualidade para uma rede de telecomunicações.
B garantir, nas ligações nacionais e internacionais, qualidade compatível com os padrões internacionais.
C estabelecer critérios e procedimentos de projeto para a implantação de sistemas.
D fornecer subsídios para as especificações construtivas e de desempenho dos equipamentos e materiais utilizados na rede de telecomunicações.
E garantir uma distribuição justa do tráfego telefônico e de dados entre as operadoras envolvidas no serviço de transmissão.