A promover e assegurar a divulgação no país do patrimônio cultural brasileiro musealizado, cabendo somente ao Ministério das Relações Exteriores a divulgação externa.
B promover o inventário sistemático dos bens culturais musealizados, exclusivamente através de mecanismos de cooperação com entidades governamentais.
C exercer, em nome da União, Estados e Municípios, o direito de preferência na aquisição de bens culturais móveis.
D contribuir para a divulgação e difusão, no país e no exterior, dos acervos museológicos brasileiros.
E ajudar a prevenir a evasão e a dispersão de bens culturais musealizados, em articulação com as autoridades policiais da União e dos Estados.