A sua aplicação se estende às bibliotecas, aos arquivos, aos centros de documentação e coleções visitáveis.
B o inventário nacional dos museus será coordenado pelos estados e municípios.
C atividades de avaliação para fins comerciais serão permitidas aos funcionários em serviço em casos específicos.
D as associações de amigos de museus poderão reservar até cinqüenta por cento (50%) da totalidade dos recursos por elas recebidos e gerados para a sua própria administração e manutenção, sendo o restante revertido para a instituição museológica.
E as normas específicas de organização, articulação e atribuições das instituições museológicasemsistemas de museus serão estabelecidasemlei pela União.