A As propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, serão dirigidas ao Ministro de Estado da Cultura.
B No Livro de Registro dos Saberes, serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.
C No Livro de Registro das Formas de Expressão serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
D Ao IPHAN cabe assegurar ampla divulgação e promoção ao bem registrado.
E As sociedades ou associações civis não possuem legitimidade para provocar a instauração do processo de registro.