A A fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais somente é permitida por meio de decreto do Presidente da República.
B Constituem-se patrimônio cultural brasileiro apenas os bens de natureza material.
C O Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visa, exclusivamente, a realização de inventários sobre o patrimônio cultural brasileiro.
D Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico constituem patrimônio cultural brasileiro.
E O Estado não estará obrigado a proteger as manifestações das culturas indígenas, mas somente aqueles bens que forem reconhecidamente incluídos no patrimônio cultural brasileiro.