A É majoritário na atualidade o entendimento de que a ação rescisória, em nosso sistema, é incabível contra sentenças terminativas.
B É desnecessário que o juiz tenha sido condenado na esfera penal para que seja rescindida sentença proferida por prevaricação.
C A sentença transitada em julgado proferida por juiz suspeito não é rescindível.
D A decisão que rescinde a sentença proferida por juiz absolutamente incompetente, deve, emseu lugar, proferir nova decisão demérito.
E A rescisão por colusão processual é admitida apenas se houve o concerto das partes.