A Constranger mulher, mediante violência permitir que com ela se pratique ato libidinoso (relação sexual anal), caracteriza o crime de “atentado violento ao pudor”.
B Conjunção carnal com uma menina de 13 anos configura crime de “estupro de vulnerável”.
C Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, caracteriza o crime de “estupro”, que pode ter a pena aumentada, se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos ou menor de 16 (dezesseis) anos.
D Ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou grave ameaça ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, caracteriza a “violação sexual mediante fraude”.
E Praticar, na presença de alguém menor de 14 (quatorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem define o crime de “satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente”.