A Restringir o acesso à educação para alunos com deficiência.
B Assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades.
C Excluir a terminalidade específica para alunos que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.
D Impedir a aceleração de estudos para alunos superdotados.