A respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias, exclusivamente, individuais.
B proteção, desvalorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública.
C proteção dos direitos humanos, respeito aos direitos fundamentais e promoção da cidadania, exceto, dignidade da pessoa humana.
D eficiência na prevenção e no controle das infrações penais.