A A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
B A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei.
C A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
D A criação de barreiras de acesso aos serviços de saúde para determinados grupos populacionais.