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#3045631

Conforme o artigo 16 da Lei Orgânica da Saúde, qual é uma das funções da direção nacional do SUS em relação ao meio ambiente:

  • Definir políticas de controle da emissão de gases poluentes.
  • Formular e implementar políticas de saneamento básico.
  • Participar da definição de normas e mecanismos de controle de agravos ao meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana.
  • Realizar auditorias anuais de todas as empresas de saneamento.
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