Disciplinas:
Atendimento ao Público 3
Direito Constitucional 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Legislação de Trânsito 4
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão 1
Matemática 5
Noções de Informática 5
Português 10
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, O direito à liberdade
compreende os seguintes aspectos, exceto:
