Disciplinas:
Atendimento ao Público 3
Direito Constitucional 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Legislação de Trânsito 4
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão 1
Matemática 5
Noções de Informática 5
Português 10
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003:
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa,
Direito à Vida da Pessoa Idosa,
Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa,
Direito à Saúde da Pessoa Idosa,
Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
Profissionalização e do Trabalho,
Política de Atendimento à Pessoa Idosa,
Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa
Conforme a Lei nº 10.741/2003, a garantia de prioridade
compreende, exceto:
