A Emissão de parecer técnico conclusivo antes da solicitação de esclarecimentos pelo órgão ambiental competente.
B Análise dos documentos, projetos e estudos ambientais após o requerimento da licença ambiental pelo empreendedor.
C Deferimento ou indeferimento do pedido de licença antes da realização de vistorias técnicas.
D Realização de audiência pública antes da solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente.