A comprovação de compromisso público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados.
B indicação da empresa líder do consórcio, que será responsável por sua representação perante a Administração.
C responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, salvo, nas fases de licitação e nas de execução do contrato.
D admissão, para efeito de habilitação técnica, do somatório dos quantitativos de cada consorciado e, para efeito de habilitação econômicofinanceira, do somatório dos valores de cada consorciado.