Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Civil 1
Direito Constitucional 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Direito Urbanístico 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 2
Regimento Interno 1
Após a Segunda Guerra Mundial, os excessos contra a integridade humana elevaram a dignidade da pessoa humana ao status de princípio supremo. Os direitos fundamentais, diretamente vinculados a essa dignidade, constituem prerrogativas positivadas que garantem liberdade e igualdade. Consequentemente, os
direitos de personalidade ganharam maior relevância por se fundamentarem
nesse valor supremo. A realização das três dimensões dos direitos fundamentais (individuais, políticos e sociais) representa o próprio conteúdo jurídico da
dignidade humana (LIMA FILHO, Eujecio Coutrim. A fundamentalidade do Direito do Consumidor no Contexto da Constitucionalização do Direito Privado
Brasileiro. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016).
Com base no texto apresentado e na teoria dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que:
Com base no texto apresentado e na teoria dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que:
