A Conduzir a revisão periódica da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
B Conduzir as negociações nas instâncias do SUS, visando inserir ações e indicadores de vigilância em saúde no Plano Estadual de Saúde e na Programação de Saúde a cada 2 anos, a partir de planejamento estratégico em consonância com a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).
C Desenvolver estratégias visando o fortalecimento da participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social, incluindo o apoio e fortalecimento da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CIVS/CNS).
D Monitorar, em conjunto com as Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, os indicadores pactuados para avaliação das ações e serviços de vigilância em saúde.