A Casos de mortes naturais, sem assistência médica, em localidades onde não haja médico, o responsável pelo falecido, acompanhado de duas testemunhas, comparece ao cartório do Registro Civil, que preenche as três vias.
B Casos de mortes naturais, sem assistência médica, em localidades com médico, nenhum médico tem obrigação de preencher a declaração do paciente ao qual não prestou assistência.
C Casos de óbitos acidentais ou violentos em localidades onde não existe Instituto Médico-Legal, qualquer médico tem obrigação de preencher a declaração.
D É direito do médico se recusar a atestar o óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência.