A A jornada de trabalho é de livre pactuação entre o empregador e o empregado.
B A jornada de trabalho é de livre pactuação entre organizações sindicais.
C É direito do trabalhador a jornada de trabalho normal não superior a oito horas diárias, e quarenta e quatro semanais.
D É permitida a compensação de horários e a redução da jornada, independente de acordo ou convenção coletiva de trabalho.
E É vedada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.