A A escola deve estar aberta à participação da comunidade e mais inclusiva, no sentido não apenas de atender às demandas por mais vagas, mas também de acolher como legítimas as diversas manifestações culturais dos alunos.
B A escola deve manter o compromisso com a difusão de valores e atitudes fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem-comum e à ordem democrática.
C A gestão da escola pública deve ser democrática e um instrumento para a mudança das relações de poder nas diversas instâncias do sistema educacional.
D Os projetos pedagógicos devem incentivar e promover a participação dos alunos nas atividades escolares, estimulando a emergência de inciativas coletivas e criativas do corpo discente nos âmbitos cultural, social, econômico, científico e da prática da cidadania.
E Os programas de ensino e as formas de avaliação devem se converter em preparação prévia para os exames vestibulares ou para a concorrência no mercado de trabalho, visando atender às necessidades mais imediatas dos alunos.