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#2648088

Nas sociedades modernas, o Estado democrático de Direito constitui-se como uma das instituições mais importantes que tem como principal objetivo o controle social e a tentativa de superação de problemas relacionados à saúde, educação, segurança e economia, dentre outros. O Estado representa as maneiras como os indivíduos vêm se organizando socialmente, nos últimos séculos, resultado das transformações políticas e sociais que atingem diretamente suas vidas.

A respeito das características do Estado democrático, NÃO é correto afirmar:

  • A democracia moderna nasceu de uma concepção individualista da sociedade como a das teorias contratualistas dos séculos XVI ao XVIII, da economia política clássica e da filosofia utilitarista.
  • A representação de ideias, a participação política e a censura são elementos fundamentais para a democracia moderna ao garantir seu funcionamento efetivo, promovendo as liberdades individuais.
  • A eleição direta é um elemento essencial do Estado democrático, pois possibilita a seleção de líderes que irão trabalhar de acordo com seus projetos políticos, visando o progresso geral da sociedade.
  • No Estado democrático de Direito, todos os indivíduos são considerados como cidadãos de Direito, incluindo os grupos sociais historicamente excluídos, como a população sem-teto e crianças e adolescentes em situação de rua.
  • O Estado democrático moderno é laico, isto é, ele não se submete ao poder espiritual das religiões.
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