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#1645337

A Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015), cita que a ANEEL poderá exigir do empreendedor a elaboração do Plano de Ação de Emergência - PAE sempre que considerá-lo necessário, independentemente da classificação da barragem.

Em relação a essa afirmativa, é CORRETO dizer que:

  • procede, sendo apresentada na Resolução Normativa nº 696, de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015).
  • não procede.
  • não procede, tendo em vista que essa exigência não é competência da ANEEL.
  • não procede, pois essa exigência não é estabelecida na Resolução Normativa nº 696 de 15 de dezembro de 2015 (ANEEL, 2015).
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