A O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.
B O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de função; demissional.
C O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
D Os dados obtidos nos exames médicos do PCMOS, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em sistema operacional coletivo, que ficará sob a responsabilidade do enfermeiro do trabalho ou médico coordenador do PCMSO.