A Desenvolvimento mental retardado é uma alusão aos que não conseguirão maturidade psíquica
B Para determinar a imputabilidade ou a capacidade civil, o quociente intelectual, como dado isolado, deve prevalecer categoricamente.
C Desenvolvimento mental incompleto é uma referência àqueles que não alcançaram ainda sua maturidade psíquica, como, por exemplo, a criança ou o adolescente.
D No caso de deficientes mentais leves, pela dificuldade de traçar um limite mais nítido do complexo retardo- conduta delictual-normalidade psíquica, a perícia médico-legal vê-se forçada a aceitar a atenuante e colocá- los sob o rótulo de semirresponsáveis.