A É uma lei universal e todos os países devem colocá-las em prática, sob o risco de sofrer sanções, caso não o façam.
B Recomenda que os Estados assegurem que a educação de pessoas com deficiências seja parte integrante do sistema educacional.
C Refere-se a Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais.
D Contou com a presença de delegados da Conferência Mundial de Educação Especial, representantes de 88 governos e 25 organizações internacionais.