A O incapaz não responde pelos prejuízos que causar.
B Aquele que cause dano a outrem fica obrigado a repará-lo.
C O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.
D Os empresários individuais e as empresas respondem em qualquer hipótese pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.