A Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras devem ser objeto de revalidação por quaisquer universidades brasileiras, desde que credenciadas especificamente para tal finalidade.
B Os currículos dos cursos de formação de docentes devem ter por referência a Base Nacional Comum Curricular.
C É vedado legalmente o emprego de tecnologias de educação à distância na capacitação de profissionais de magistério.
D Atribuições de autonomia universitária não podem ser estendidas a instituições que comprovem elevado grau de qualificação para a pesquisa.