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#3484538

Marque a alternativa correta sobre o Art. 4º da LDB.


“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de...” 

  • Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
  • Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
  • Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
  • Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
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