A O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é integrado, exclusivamente, pelos Comitês de Bacia Hidrográfica e pelas Agências de Água.
B Os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados, apenas, por bacia hidrográfica de cunho regional.
C São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, entre outros: os Planos de Recursos Hídricos, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
D A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos implica alienação parcial das águas.
E A água é um recurso natural limitado, não dotado de valor econômico.