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#2084579

Em relação à carreira do membro do Ministério Público dos Estados, está correto afirmar que

  • na remoção voluntária por permuta, excepcionalmente, será devida ajuda de custo, desde que haja interesse da instituição na sua realização.
  • a reversão será deferida preferencialmente no interesse do membro inativo que se arrependeu e quer retornar à atividade.
  • a reintegração, com o retorno do membro ao cargo, dependerá sempre de decisão judicial com trânsito em julgado.
  • a impugnação ao vitaliciamento de membro em estágio probatório acarreta a interrupção de seu exercício funcional até o definitivo julgamento.
  • o membro aposentado compulsoriamente tem direito à reversão em caso de alteração das regras da aposentadoria.
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