A a responsabilidade delitiva exige sempre o dolo em qualquer tipo de crime ambiental, perpetrado por pessoa física ou jurídica.
B os crimes ambientais prescrevem, de acordo com a pena prevista para o tipo penal.
C a responsabilidade penal não é objetiva, ao contrário da civil.
D todos os crimes ambientais são de ação penal pública incondicionada.
E a responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.